Instalação do Instituto Brasileiro do Tribunal do Júri em Curitiba

A lei processual penal, como de conhecimento sofreu uma complexa modificação legislativa, reformulando as formalidades intrínsecas do rito procedimental do Tribunal do Júri, cabendo aos profissionais desta área conhecer e ajustar suas alterações.

Desta forma, exige-se dos especialistas neste mister maior conhecimento e atualização, bem como a percepção crítica de compreender e como atuar nos julgamentos desses fenômenos criminológicos que envolvem o ser humano nos descaminhos que atingem o delito magno no direito penal, com lesão ao bem maior existente, quase sempre de gravidade irreversível.

Neste sentido, profissionais do Direito, inspirados pelo compromisso de atender os anseios inovadores e seus desmembramentos, decidiram pela criação do IBTJ, visando transmitir conhecimentos, estabelecer troca de ideias e sugerir aprimoramentos para o melhor exercício destas atividades.

A finalidade é aperfeiçoar o conhecimento e desenvolver dentro da teoria cientifico-jurídica, a experiência prática ajustada às teses de acusação e defesa por especialistas nesta área. Além disso, visa também estimular vocações, aprimorar as técnicas e burilar as táticas, para um melhor aperfeiçoamento profissional.

Para tanto, o Instituto do Júri reuniu uma plêiade de profissionais experientes tanto no campo de atuação prática, como no didático, unindo criminalistas e professores renomados, para transmitir, dentro de uma programação didática específica, conhecimentos sobre a arte da retórica, da persuasão doutrinária e fática, da lógica, da jurisprudência e da psicologia voltadas ao equilíbrio e a defesa social.

Obra Jurídica

O Instituto Brasileiro do Tribunal do Júri lançou na ocasião a obra “Júri – Técnica e tática”, coordenada pelo procurador de Justiça aposentado Osman de Santa Cruz Arruda, e pelo advogado criminalista Mauricio de Santa Cruz Arruda. O livro reúne artigos de importantes juristas sobre a história, os princípios constitucionais, os ritos do processo de competência, oratória, entre outros temas práticos e teóricos do Tribunal do Júri.

“A obra é uma concentração de esforços no aperfeiçoamento no que diga respeito à tática e às técnicas que se adotam principalmente no Plenário do Júri, evidentemente que atrás de todo este contorno vem o aspecto doutrinário, jurídico, e agora, principalmente com a nova lei. O júri na verdade é o endereço certo para o julgamento de todos os crimes contra a vida”, frisa Arruda.

O advogado Nilton Bussi, um dos autores do livro, destaca que a atuação dos advogados, promotores, juízes e jurados é a essência de um tribunal eminentemente popular e democrático. “Nesse julgamento estamos materializando uma das garantias constitucionais que é o cerne da democracia, o julgamento do ser humano por seres iguais. Não é um julgamento feito por um técnico, é um julgamento humano. Esta é a grande virtude do Tribunal do Júri”, destacou. Entre os autores estão Mauricio Kuehne, Glaucio Antonio Pereira, Pedro Octávio Gomes de Oliveira, Marcel Bento Amaral, Caio Pockrandt Gregório da Silva, Marcelo Balzer Correia, Peter Andrea Ferenczy e Glaucio Antonio Pereira Filho.

A obra está disponível para consulta na Biblioteca da Seccional.